Encontro anunciado para 17 de novembro, em Brasília, deve reunir famílias, profissionais de saúde, gestores e parlamentares para discutir assistência e direitos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal tem audiência pública prevista para 17 de novembro de 2026, das 14h às 16h, em Brasília, para discutir a prematuridade no Brasil. Conforme o material divulgado pela ONG Prematuridade.com, o encontro integra a programação do Novembro Roxo e deve reunir famílias, especialistas, gestores públicos, representantes do Ministério da Saúde, parlamentares e organizações da sociedade civil. A participação é aberta ao público.
A audiência foi solicitada pela senadora Damares Alves, e contará com a participação da ONG, que atua na defesa de direitos de bebês prematuros e de suas famílias. O debate pretende abordar prevenção, assistência e acompanhamento após a alta hospitalar, além de aproximar experiências familiares das discussões sobre políticas públicas.
A prematuridade é definida como o nascimento antes de completadas 37 semanas de gestação. Pode estar associada a necessidades específicas de cuidado, que variam conforme as condições de saúde e o desenvolvimento de cada criança. Segundo a ONG, as complicações relacionadas ao nascimento prematuro estão entre as principais causas de mortalidade infantil e que o Brasil está entre os dez países com maior número absoluto de nascimentos prematuros.
A proposta da audiência é dar espaço a diferentes perspectivas sobre o tema: a experiência de famílias, a atuação dos profissionais de saúde, os desafios dos serviços e as responsabilidades do poder público. Esse diálogo pode contribuir para identificar dificuldades no acesso à assistência e para discutir como aprimorar políticas de prevenção, cuidado e proteção social.
Um dos assuntos destacados será a continuidade do cuidado depois da alta neonatal. A saída do hospital é um momento importante para as famílias, mas pode não encerrar as necessidades de acompanhamento. Alguns bebês prematuros podem precisar de avaliações de saúde e desenvolvimento ao longo da infância, com intervenções definidas conforme a condição individual de cada criança e a orientação das equipes responsáveis.
O acesso a esse acompanhamento pode depender da disponibilidade de serviços, da articulação entre diferentes níveis de atenção e das condições de deslocamento e apoio das famílias. A Organização aponta desigualdades regionais e dificuldades de integração entre serviços como desafios a serem discutidos. A audiência deve abordar como fortalecer a continuidade do cuidado.
O mote do Novembro Roxo 2026, conforme a ONG, é “Prematuro: pequeno no tamanho, grande no potencial. Investir no acompanhamento pós-alta é proteger o futuro”. A campanha busca ampliar a atenção pública para as necessidades de bebês e famílias após a internação neonatal. A entidade também informa que o acompanhamento pós-alta é o eixo central de sua mobilização neste ano.
Para Denise Suguitani, diretora executiva da Prematuridade.com, levar o tema ao Senado pode aproximar as necessidades das famílias dos espaços em que são debatidas políticas públicas. “A alta hospitalar não encerra as necessidades de cuidado dos bebês e de suas famílias”, afirma. Ela defende que o debate considere o acesso a serviços, a continuidade do acompanhamento e a garantia de direitos, com o objetivo de oferecer às crianças nascidas prematuramente condições para desenvolver seu potencial.
Segundo a Organização, o Congresso Nacional também deverá ser iluminado de roxo na noite de 17 de novembro, em referência ao Novembro Roxo. A audiência está prevista para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, em Brasília. As informações sobre transmissão on-line e eventuais requisitos para participação presencial devem ser confirmadas com o Senado.
A ONG Prematuridade.com se apresenta como uma organização sem fins lucrativos de atuação nacional dedicada à prevenção do parto prematuro e à defesa dos direitos de bebês prematuros e de suas famílias. De acordo com a entidade, suas atividades incluem campanhas de conscientização, ações políticas e sociais, qualificação de profissionais de saúde, colaboração em pesquisas e oferta de acolhimento psicológico e orientação jurídica gratuitos.
A audiência está prevista para terça-feira, 17 de novembro de 2026, das 14h às 16h, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em Brasília. A organização informa que o encontro será aberto ao público. Antes de se deslocar, interessados devem confirmar com o Senado as condições de acesso e a realização da atividade.
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