Justiça e Segurança

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, portaria que institui a Política Nacional de Prevenção e Combat...
A desembargadora Louise Filgueiras, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu habeas corpus na tarde de quarta-feira, 13 de maio, e determinou a soltu...
Os dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com base nas informações consolidadas pelo Sistema Nacional de Informações de Se...
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Decisão ocorre 43 anos após morte de Marçal de Souza Tupã-Y, símbolo da luta dos povos originários A Comissão de Anistia reconheceu, nesta sexta-feira, 27 de ma...
Decisão derruba liminar e autoriza Aneel a avançar na análise sobre falhas no fornecimento de energia na capital paulista A Justiça Federal em Brasília revogou ...
Docente foi detida em flagrante durante ação com apoio da Anvisa; defesa informou que irá se manifestar apenas na Justiça A professora e pesquisadora Soledad Pa...
Conselho Nacional de Justiça solicita investigação sobre presença de magistrado após ocorrência envolvendo tenente-coronel acusado de feminicídio O Conselho Nac...
Suspeito foi preso em flagrante, mas Justiça determinou liberdade com medidas cautelares Um homem de 20 anos foi preso após agredir a ex-namorada dentro de um e...