Trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão de 20 de maio de 2026, a Medida Provisória 1.334/2026, que estabelece o piso salarial para uma categoria trabalhista, ...
O Supremo Tribunal Federal retomou neste mês o julgamento do Tema 1389, que trata da constitucionalidade da chamada pejotização, prática pela qual empregadores ...
Na seara da segurança e do trabalho, a data de hoje marca mais uma etapa do debate sobre a proposta de emenda constitucional que busca extinguir a escala 6×...