Justiça e Segurança

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do ...
O Sistema Eleitoral brasileiro é comprovadamente seguro. É o que apontam os relatórios das Comissões Avaliadora e Reguladora da 8ª edição do Teste Público de Se...
A Advocacia-Geral da União ajuizou neste mês dois novos lotes de ações judiciais contra associações e entidades envolvidas nos descontos associativos indevidos ...
A Justiça determinou que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve.  A decisão é da ministra Kátia Magalhães Arruda, d...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas par...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital D...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre,...
O ministro do STF Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (19), recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação de 27 anos de prisão por comand...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” com o debate sobre o código de ...
A Polícia Federal (PF) enviou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo médico sobre a saúde do ex-pre...