Justiça e Segurança

Decisão determina pagamento de R$ 15 mil por danos morais a líder religiosa que teve viagem recusada após motorista identificar origem em terreiro A Justiça da ...
No contexto de forte polarização e intenso consumo de informações nas redes sociais, um episódio recente no âmbito da CPMI do INSS serve de ilustração clara de ...
No centro de um turbilhão institucional e político, o “Caso Master” passa a exercer não apenas o papel de escândalo financeiro, mas também de catalisador de ten...
Em um gesto que ecoa as demandas crescentes por uma justiça mais sensível às fragilidades do envelhecimento populacional, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta ...
Advogado orienta consumidores sobre riscos de escanear códigos desconhecidos e pagar taxas por produtos não solicitados Um novo tipo de fraude tem preocupado co...
Empresa cobra indenizações por danos morais e materiais e multa por descumprimento de contrato A empresa FGoal ingressou com ação judicial contra o São Paulo Fu...
Processo pode levar ao fim da concessão da distribuidora na Grande São Paulo após sucessivos apagões O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (An...
Entre as muitas expressões francesas que atravessaram as fronteiras do jargão jurídico para influenciar outros ordenamentos, poucas são tão centrais ao direito ...
A cena que se desenha nesta semana na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal transcende a moldura de um julgamento criminal ordinário. Quase oito anos após ...
Decisão do Tribunal de Justiça mineiro gerou reação do governo federal e mobilização no CNJ Os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres di...