Justiça e Segurança

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou, nesta segunda-feira (12), que o hacker Walter Delgatti Neto cumpra o restante da pena em...
A Justiça do Rio decretou nesta quarta-feira (7) a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da agência de viagens Hurb, antigo Hotel Urbano. Na d...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o recurso apresentado pelo Banco Central contra a determinação do ministro relator do caso da liquidação do Banco Ma...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu, nesta sexta-feira (9), a inclusão do nome de João Ricardo Mendes, ex-CEO da agência de viagens Hurb, na lis...
O Tribunal do Júri de Brasília aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o soldado Kelvin Barros d...
Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio de Janeiro, durante o recesso de final de ano, foram relativos a medidas protetivas previs...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, defendeu, nesta quinta-feira, a atuação do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos da trama...
Após três anos da tentativa de golpe de estado, o Supremo Tribunal Federal responsabilizou 1.399 pessoas pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O balanço...