Justiça e Segurança

Ação do Ministério Público e da Secretaria da Fazenda cumpre mandados em quatro cidades e afasta agentes fiscais e vice-prefeito de Tupi Paulista Uma operação c...
Nova norma deixa explícito que a vulnerabilidade da vítima não pode ser relativizada em casos de violência sexual O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancion...
Medida cautelar atinge magistrado da 6ª Câmara de Direito Privado e está relacionada a investigações sobre fraudes no setor de combustíveis A Corregedoria Nacio...
Declaração contraria versão apresentada pelo ministro sobre registros encontrados em investigação A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supr...
Celeste Leite dos Santos, que também é presidente do Instituto Pró-Vítima, estará entre 9 e 19 de março, em Nova Iorque, para participar das discussões na Comis...
Decisão determina pagamento de R$ 15 mil por danos morais a líder religiosa que teve viagem recusada após motorista identificar origem em terreiro A Justiça da ...
No contexto de forte polarização e intenso consumo de informações nas redes sociais, um episódio recente no âmbito da CPMI do INSS serve de ilustração clara de ...
No centro de um turbilhão institucional e político, o “Caso Master” passa a exercer não apenas o papel de escândalo financeiro, mas também de catalisador de ten...
Em um gesto que ecoa as demandas crescentes por uma justiça mais sensível às fragilidades do envelhecimento populacional, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta ...
Advogado orienta consumidores sobre riscos de escanear códigos desconhecidos e pagar taxas por produtos não solicitados Um novo tipo de fraude tem preocupado co...