Justiça e Segurança

Um ato reúne manifestantes no início da noite de hoje (25), na Avenida Paulista, a favor do fim da escala 6×1. O ato é organizado por sindicatos, com apoio...
Solicitação foi apresentada pelo Ministério Público e será analisada no andamento do processo O Oruam passou a ser alvo de pedido de prisão preventiva apresenta...
Família afirma preocupação com segurança após novos episódios registrados durante acompanhamento do caso O pai do estudante de medicina morto em uma ocorrência ...
Justiça responsabiliza montadora por uso de software que alterava resultados de emissão de poluentes durante testes ambientais. A Volkswagen foi condenada pela ...
Decisão atende ação do Ministério Público Federal após publicação de conteúdo ligado à propaganda nazista na internet. A Justiça Federal condenou um homem no Ri...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, portaria que institui a Política Nacional de Prevenção e Combat...
A desembargadora Louise Filgueiras, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu habeas corpus na tarde de quarta-feira, 13 de maio, e determinou a soltu...
Os dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com base nas informações consolidadas pelo Sistema Nacional de Informações de Se...
Novo relatório técnico questiona conclusão inicial e reacende investigação sobre morte do influenciador em São Paulo A morte do youtuber PC Siqueira, ocorrida e...
Julgamentos contra plataformas e entrada em vigor do ECA Digital ampliam responsabilização no ambiente online Ações ocorridas em março de 2026 no Brasil e nos E...