Às 16h10 da tarde de ontem, segunda-feira, 11 de maio, um homem de 45 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas, duas delas em estado grave, quando uma obra executada pela Sabesp na Rua Floresto Bandecchi, no bairro do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, atingiu uma tubulação de gás da Comgás, provocando uma explosão de grande força que destruiu ou danificou 46 imóveis na área circundante. A vítima fatal foi identificada como Alex Sandro Fernandes Nunes, morador da casa dos fundos de uma das residências diretamente afetadas pelo impacto. As três pessoas feridas foram encaminhadas ao pronto-socorro, duas delas com politraumatismos que exigem internação e cujo prognóstico, ao final da noite de ontem, permanecia reservado.
O mecanismo do acidente, conforme explicado pela própria Sabesp e pela Comgás em coletiva de imprensa realizada na noite de ontem, foi o da perfuração acidental de uma tubulação subterrânea de gás natural durante escavação executada pelas equipes da companhia de saneamento. O gás liberado pela tubulação perfurada acumulou-se em espaço confinado até atingir a concentração necessária para a ignição, que pode ter sido desencadeada por uma centelha gerada pela própria maquinaria de obra, por uma faísca elétrica de uma das edificações próximas ou por qualquer outra fonte de ignição presente em um ambiente urbano densamente habitado. A velocidade com que a explosão destruiu 46 imóveis sugere que o volume de gás acumulado era considerável, o que por sua vez indica que o intervalo de tempo entre a perfuração da tubulação e a ignição foi suficientemente longo para permitir acúmulo expressivo, fato que levanta a questão sobre se os operadores da obra perceberam o odor característico do gás sulfurizado antes da explosão e, em caso afirmativo, quais medidas foram adotadas.
A Sabesp e a Comgás informaram que atuavam “em conjunto” na obra, formulação que os advogados das famílias afetadas lerão com atenção: em acidentes dessa natureza, a definição precisa da responsabilidade entre as empresas é condição para o processo de ressarcimento. O Código Civil brasileiro, no artigo 927, consagra a teoria do risco da atividade, segundo a qual quem exerce atividade que por sua natureza implica risco para terceiros responde objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa. Obras de escavação em ambiente urbano, especialmente aquelas que ocorrem em áreas com alta densidade de infraestrutura subterrânea de energia, gás e telecomunicações, são uma das atividades de maior risco por definição, e a responsabilidade das empresas pelos danos é, nesse enquadramento jurídico, presumível. As promessas de auxílio emergencial de R$ 2 mil por família e de ressarcimento integral dos prejuízos, feitas em coletiva, são um primeiro passo cujo cumprimento precisará ser monitorado.
O Jaguaré é um bairro de história industrial e residencial que foi progressivamente adentrando o perfil de classe média da zona oeste paulistana nas últimas duas décadas, com ocupação densa de imóveis de baixo e médio padrão construtivo em ruas onde a infraestrutura subterrânea acumulou décadas de instalações sobrepostas sem cadastro unificado sempre atualizado. São Paulo possui, segundo estimativas do próprio setor de obras públicas municipais, mais de 80 mil quilômetros de redes subterrâneas de diferentes naturezas, incluindo água, esgoto, gás, energia elétrica, fibra óptica, drenagem e infraestrutura de metrô, em um entrelaçamento que nenhuma empresa ou órgão público consegue mapear com precisão total. A ausência de um cadastro técnico unificado, atualizado em tempo real, de todas as redes subterrâneas da cidade é reconhecida pelos especialistas em infraestrutura urbana como o principal fator de risco para acidentes precisamente da natureza do ocorrido ontem no Jaguaré.
A morte de Alex Sandro Fernandes Nunes, cujo nome o Brasil lerá nos noticiários de amanhã e depois esquecerá com a pressa indecente que a aceleração informacional impõe ao luto coletivo, é mais do que uma tragédia individual: é o preço humano de uma cidade que cresce sem parar, que enterra sua infraestrutura sem planejamento suficiente e que delega a gestão desse complexo subterrâneo a empresas concessionárias cujos interesses nem sempre incluem o custo da precaução que a segurança dos moradores exigiria. O inquérito da Polícia Civil investigará as causas, e a perícia técnica estabelecerá as responsabilidades. Mas a questão mais profunda, a da ausência de protocolos obrigatórios de localização e proteção de redes subterrâneas antes de qualquer obra de escavação urbana, é uma questão de política pública que nenhum inquérito, por mais minucioso que seja, poderá resolver sozinho.
O SP Notícias acredita que o jornalismo tem a obrigação de não deixar que as mortes causadas por falhas institucionais se dissolvam no ciclo noticioso. Para uma cobertura que persiste até que as responsabilidades sejam apuradas, leia o SP Notícias.
**
Marcelo Henrique de Carvalho, editor-chefe
SP Notícias — Intellectus ex veritate
