O Banco Central (BC) passa a disponibilizar, em seu portal na internet, a lista de instituições aptas a prestar serviços de ativos virtuais. A iniciativa amplia a transparência das ações relacionadas a esse mercado, permitindo que cidadãos, empresas e demais interessados tenham acesso facilitado a informações sobre as entidades vinculadas ao processo de autorização e funcionamento nesse setor.
São divulgadas: a) a relação das sociedades prestadoras de serviços ativos virtuais (SPSAVs) que podem operar pois ingressaram com pedido de autorização para funcionamento, e; b) a relação das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC que podem prestar serviços de ativos virtuais. A prestação de serviços de ativos virtuais por SPSAVs e instituições autorizadas está disciplinada pela Resolução nº 520/2025.
Ambas as listas serão atualizadas periodicamente com vistas a refletir o status dos processos de autorização das SPSAVs e as novas comunicações recebidas pelo BC das instituições autorizadas elegíveis a prestar serviços de ativos virtuais.
A divulgação das listas integra os esforços do BC para promover maior transparência, segurança e conhecimento sobre o ambiente regulado de prestação de serviços relacionados a ativos virtuais no país.
As listas estão disponíveis no portal do Banco Central em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/autorizabc?modalAberto=spsavs-pedido-fase.
