A explosão que na noite de segunda-feira, 11 de maio, destruiu ou danificou 46 imóveis no bairro do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, e que ceifou a vida de Alex Sandro Fernandes Nunes, de 49 anos, produziu nos três dias seguintes uma reação institucional que confirma, paradoxalmente, o que o episódio revelou: o estado de São Paulo conduzia mais de 30 obras simultâneas com características semelhantes à que causou a tragédia, sem que os protocolos de segurança em uso fossem considerados suficientemente seguros diante da densidade das redes subterrâneas de infraestrutura da capital paulista. O governador Tarcísio de Freitas reconheceu pessoalmente a inadequação dos procedimentos vigentes e determinou a paralisação imediata de todas as obras da Sabesp que envolvam escavações com interferência com redes de concessionárias de outros serviços, enquanto os protocolos são revisitados e fortalecidos.
A Sabesp confirmou, em comunicado divulgado na quarta-feira, 13, que aproximadamente 30 frentes de obras com atividades de perfuração foram temporariamente suspensas em toda a capital. A extensão da suspensão é, por si mesma, uma medida de transparência a ser reconhecida, pois demonstra que a empresa e o governo estadual não tentaram minimizar o episódio ao tratá-lo como acidente isolado e imprevisível. Ao contrário, a suspensão sistêmica das obras similares equivale a um reconhecimento implícito de que o risco que se materializou no Jaguaré estava potencialmente presente nas outras 30 frentes paralisadas, o que coloca em perspectiva a gravidade do que poderia ter ocorrido se a explosão tivesse acontecido em horário de maior presença de pessoas nas proximidades.
O mecanismo que produziu a tragédia é técnico em sua natureza, mas humano em suas consequências. As obras da Sabesp no Jaguaré, destinadas à ampliação ou à manutenção da rede de saneamento, utilizavam equipamentos de perfuração horizontal dirigida, técnica que permite escavar sob o solo sem abrir valas a céu aberto, reduzindo o impacto superficial, mas exigindo precisão milimétrica na navegação do equipamento sob a superfície para evitar colisões com outras infraestruturas enterradas. São Paulo possui, segundo estimativas técnicas do setor de infraestrutura urbana, mais de 80 mil quilômetros de redes subterrâneas sobrepostas de água, esgoto, gás, energia elétrica, telecomunicações, drenagem e metrô. O mapeamento dessas redes em um cadastro técnico unificado, atualizado em tempo real e compartilhado entre todas as concessionárias, é uma exigência que existe no papel regulatório mas que, na prática operacional de obras cotidianas, não recebe a atenção e o investimento tecnológico que sua importância para a segurança pública demandaria.
A investigação sobre as responsabilidades pelo acidente do Jaguaré envolve três linhas paralelas. A Polícia Civil, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, apura as circunstâncias da morte de Alex Sandro em inquérito que pode resultar na tipificação de homicídio culposo por negligência ou imprudência. O Instituto de Criminalística realiza a perícia técnica no local para determinar o ponto exato da perfuração da tubulação e avaliar se os equipamentos de detecção de redes subterrâneas estavam disponíveis e foram utilizados adequadamente pela equipe de obra. A Arsesp, agência reguladora de saneamento e energia do estado de São Paulo, conduz sua própria apuração administrativa para verificar se a Sabesp e a Comgás respeitaram os procedimentos operacionais exigidos pela regulação e para definir eventuais penalidades. Os resultados das três linhas de investigação moldarão não apenas a responsabilização pelo episódio específico, mas o redesenho dos protocolos que o governador Tarcísio prometeu como resultado da revisão em curso.
O que a explosão do Jaguaré revela, em sua dimensão mais incômoda e mais necessária de ser discutida, é que São Paulo é uma metrópole que investiu décadas em expandir sua infraestrutura subterrânea sem construir, de forma proporcional, os sistemas de gestão do conhecimento sobre essa infraestrutura. Uma cidade que não sabe, com precisão, o que está sob seus pés não pode garantir, com segurança, o que acontece quando decide escavar. A modernização tecnológica dos sistemas de mapeamento e de comunicação entre concessionárias, com investimento em georeferenciamento de precisão e compartilhamento em tempo real, é o caminho estrutural que as suspensões emergenciais e as revisões de protocolo não substituem, mas apenas anunciam.
Para a cobertura completa das investigações sobre a explosão no Jaguaré e das reformas nos protocolos de segurança das obras de São Paulo, leia o SP Notícias.
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