A regulamentação dos serviços de streaming no Brasil está cada vez mais próxima, mas ainda cercada de incertezas. Uma das propostas em discussão é a implementação de cotas para obras brasileiras nos catálogos das plataformas. Essa medida visa impulsionar a produção nacional e garantir maior visibilidade aos filmes e séries feitos no país.
De acordo com a proposta, as plataformas de streaming seriam obrigadas a incluir um número mínimo de obras brasileiras em seus catálogos, que aumentaria gradualmente ao longo dos anos. A ideia é que, ao preencher essa cota, as plataformas licenciem mais filmes e séries nacionais, o que também impactaria positivamente na contribuição direta ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Expectativas e incertezas
O setor audiovisual brasileiro aguarda ansiosamente a regulamentação, mas ainda há dúvidas sobre o texto final. Mauro Garcia, da Bravi, expressou essa incerteza ao afirmar:
“Parece que agora vai. Só não sabemos o quê” – disse Mauro Garcia, da Bravi.
Apesar das dúvidas, há um consenso de que a regulamentação é necessária. Ana Paula Sousa, da ESPM, ressaltou que a situação atual não é boa para ninguém, nem mesmo para as plataformas, que preferem saber o que esperar.
“Existe um consenso hoje de que é preciso regular. Não está bom para ninguém. As plataformas também querem a regulação, porque como ela virá de qualquer jeito, é melhor saber o que espera” – afirmou Ana Paula Sousa, da ESPM.
Posicionamento da Strima
A Strima, associação que representa as plataformas de streaming, se manifestou sobre o assunto. Em nota, a associação declarou que:
“Entende e reconhece a relevância do debate legislativo em curso e continuará atuando de forma propositiva e colaborativa na construção de políticas públicas para o audiovisual” – disse a Strima em nota.
A Strima também afirmou que segue acompanhando as discussões no Congresso e mantém diálogo aberto com todos os envolvidos.
